Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Candidato não tem direito a remarcação de prova física em concurso público

Decisão ocorreu com repercussão geral reconhecida, e valerá para situações futuras

Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres

O tema teve repercussão geral reconhecida pelo STF e será decidido no julgamento do Recurso Extraordinário

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao

STF quer julgar inquéritos contra parlamentares fora do plenário

Ministros se preocupam com falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

O Direito de obtenção de informações no Brasil

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Advocacia-Geral da União pede que STF barre votação do impeachment na Câmara no domingo

Mandado de segurança aponta 'lesões' a processo legal e 'direito de defesa'. Ação também pede nulidade de atos do processo iniciado no ano passado.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.